Duas detençons quase simultáneas em Ordizia (Euskal Herria) e Sevilla (Andalucia) difundidas de forma maciça nas últimas horas através dos meios empresariais anunciam a que parece ser umha nova volta de porca das autoridades espanholas para o controlo político da Internet. Segundo as agências Efe e Europa Press, o departamento que preside Pérez Rubalcaba deu ordens a expertos informáticos da ‘Guardia Civil’ e a Polícia espanholas para extremar a vigiláncia sobre foros, portais, chats e páginas web de acesso público.A ofensiva político-policial utiliza como coarctada ideológica a perseguiçom do delito de “apologia do terrorismo” e a vontade de curtar de raiz qualquer “tentativa de exaltaçom de ETA” ou “vejaçom às vítimas do terrorismo”. Segundo as fontes citadas, efectivos das FSE em coordenaçom com a Fiscalia espanhola abrírom já várias pescudas relativas ao “enaltecimento do terrorismo na rede” e duas pessoas já fôrom encausadas em processos no tribunal político especial espanhol.
O cidadám andaluz detido nesta terça-feira num ciber de Sevilha em que ligava habitualmente para a Internet é activista do 'Partido Obreo Socialista Internacionalista'. O seu arresto realizou-se por quatro agentes à paisana do instituto armado espanhola que se personárom no estabelecimento comunicando-lhe a detençom e algemando-o.
Delito de opinar
Mandos da ‘luita antiterrorista’ assegurárom neste sentido que expertos policiais varrem centenares de webs onde se localizam comentários que podem constituir “ilícitos penais”, isto é, a emissom de opiniom converte-se em causa de eventuais processamentos na ‘Audiencia Nacional’ sob o titular de ‘apologia do terrorismo’. De facto, o relevo informativo dado às detençons produzidas é avondo indicativo da vontade por parte do ‘Ministerio de Interior’ de estender o pánico e a auto-censura na rede, obrigando a modular os conteúdos de mensagens e opinions ante a implantaçom evidente do delito de opiniom.
Da mentalidade que informa este novo ataque à liberdade de expressom é muito significativa a própria página do departamento de Pérez Rubalcaba. Assegura-se no web institucional que a pessoa detida nesta manhá em Ordizia “vertia comentários injuriosos e ofensivos contra as vítimas do terrorismo” (sic). Aliás, assegura-se que difundia imagens de queimas da bandeira de Espanha em actos da esquerda abertzale. As supostas práticas do internauta basco presuponhem, segundo o ‘Ministerio de Interior’, que o detido estaria “justificando com isso as acçons da banda terrorista ETA” (sic). Trás a detençom, que parte da ‘Audiencia Nacional’, o domicílio particular de X. R. T., ao que se acusa de “apologia do terrorismo” e “ultragem à bandeira”, foi registado por efectivos policiais expropriando-se-lhe diverso material informático.
‘Apologia do terrorismo’, um delito para a livre interpretaçom judicial
Ambas notícias som indicativas já nom apenas dumha nova volta de porca governamental e policial no controlo da Internet e, em particular, da dissidência política, mas de como um PSOE fortalecido eleitoralmente decidiu estender a criminalizaçom e a perseguiçom da dissidência política reproduzindo e alargando as práticas político-repressivas que, habitualmente, se apresentam como exclusivas do PP. De facto, constatamos que neste momento se desenvolvem em quase todos os territórios sob administraçom espanhola processos repressivos que tenhem no seu alvo movimentos antifascistas e de esquerda revolucionária dos que poderiam derivar ilegalizaçons e encarceramentos.
A utilizaçom da ‘apologia do terrorismo’ como meio para iniciar a caça às bruxas na Internet e a libérrima interpretaçom de que é objecto este tipo delitivo nas instáncias judiciais espanholas –veja-se que o próprio 'Ministério de Interior' entende que denunciar sistematicamente a tortura policial ou referir-se criticamente às “vítimas de ETA” é achegar “justificaçons” para a luita armada- anunciam na nossa opiniom que as actuais autoridades espanholas decidírom aprofundar num desenho repressivo que deconstrói os últimos aspectos garantistas do Estado e impom políticias de dureza declarada àqueles que, como assegurava recentemente o ‘Subelegado del Gobierno de España’ na Crunha, José Manuel Pose Mesura, “se situem à esquerda da CIG oficial”.
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